Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais

O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. “Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.

Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.

O contrato anulado pelo juiz é o que atesta a união estável entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, celebrado no dia 9 de maio. O G1 deixou recado no celular de Mendes e aguarda retorno.

Na decisão, Villas Boas argumentou que é preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais.”

O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislação brasileira estabelece que os cidadãos se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que são iguais em direitos e obrigações."

“A idéia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional”, disse o juiz na decisão.

Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.

“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.
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Deputado ameaça denunciar Brasil por posições contrarias a homossexualidade

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) – foto, disse que pode acionar as cortes internacionais, baseando-se em tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como resposta à “perseguição” sofrida pelos homossexuais por parte de fundamentalistas religiosos no país.


Em Vitória para participar do primeiro seminário sobre Direito homoafetivo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), o deputado frisou que não se refere a toda a comunidade cristã, mas apenas parte dela.


“Se a perseguição sistemática aos homossexuais recrudescer por parte dos fundamentalistas religiosos – não me refiro à comunidade cristã como um todo, mas aos fundamentalistas, aqueles que usam a Bíblia para violentar a diginidade da pessoa humana – eu vou acionar as cortes internacionais. Porque o Brasil subescreveu tratados de defesa dos direitos humanos. Porque isso é violação de direitos, o que não podemos permitir”.


Sobre o projeto do Ministério da Educação (MEC) “Escola Sem Homofobia”, também chamado de Kit anti-homofobia, que foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff (PT), Jean Wyllys diz que o Executivo cedeu à chantagem feita por deputados da chamada bancada evangélica, que não pediria explicações sobre o aumento do patrimônio do agora ex-ministro Antônio Palocci se a presidente cancelasse o kit.


“Naquele momento o governo estava pressionado pela questão do ministro Palocci, que acabou caindo depois. Foi aí que os opositores da cidadania LGBT encontraram a brecha para chantagear o governo. O governo cedeu”.


Ainda sobre o Kit, o deputado rebateu as criticas de que o material a ser distribuído nas escolas pudesse ser um incentivo a que os estudantes se tornassem homossexuais. “O projeto não faz proselitismo e nem pode transformar ninguém. A orientação sexual de ninguém pode ser estimulada por meio de livro didático. Se fosse, eu seria heterossexual, porque todos os livros que eu estudei o incentivo era para ser heterossexual, mas minha sexualidade é homossexual”.


O coordenador da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes, diz que a suspensão do “Escola sem homofobia” não significa que o governo federal não esteja preocupado com a homofobia nas escolas e que outros projetos são estudados.


O jornalista e cronista Jace Theodoro, que fez uma participação na abertura do seminário, diz que no Espírito Santo, como de forma geral no brasil, a homofobia e posições contrárias ao reconhecimento da união homoafetiva surgem da falta de informação. “Ninguém está falando sobre casamento na igreja, não queremos casar de véu e grinalda. Queremos apenas direitos civis, como partilha de bens e herança. Isso beneficia os homossexuais e não prejudica os heterossexuais”, afirmou.
Homossexualidade e pedofilia


Questionado sobre declarações do senador Magno Malta (PR-ES), que faz parte da bancada evangélica, o deputado do PSOL diz que o senador age de má fé.


“Chega a ser má fé do senador Magno Malta associar homossexualidade à pedofilia. Quem pratica largamente a pedofilia no Brasil são homens heterossexuais. As vítimas preferenciais são meninas. Os dados são do IBDFAN (Instituto Brasileiro dos Direitos da Família). As meninas são arrastadas para prostíbulos. Elas são abusadas por padrastos e até pelos pais”.

A assessoria do senador Magno Malta informou que o parlamentar não fala por má fé e sim com base em dados da CPI da Pedofilia, que foi presidida pelo próprio Malta.
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Informações Jorna Mundo Gospel
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Bancada religiosa prepara projeto de lei para substituir o PL 122
Um novo projeto de lei vem sendo elaborado pela bancada religiosa do Congresso Nacional. O texto que será apresentado para substituir o projeto de lei anti-homofobia, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122, criminaliza, além da homofobia, a discriminação a crenças e a heterossexuais.


O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pastor licenciado da Igreja Universal e um dos líderes da bancada religiosa composta majoritariamente por evangélicos, explicou que o projeto deverá criminalizar apenas agressão física ou discriminação no trabalho, ficando de fora, portanto, a manifestação verbal para se cumprir o direito constitucional da liberdade de expressão.


“O nosso projeto de lei prevê punição aos crimes de orientação sexual, seja a vítima hétero, homo ou bissexual”, diz ele.
A bancada religiosa está negociando com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto anti-homofobia, a substituição do texto. Ela já teria concordado em incluir no atual projeto a punição contra discriminação religiosa.


O ministro Fernando Haddad (Educação) também já aceitou incluir na nova versão do kit anti-homofobia orientações contra a intolerância religiosa, entre outras. A presidente Dilma Rousseff vetou o material que vai ser distribuído a escolas públicas que estava praticamente pronto porque o considerou “inadequado”.


Por Pollyanna Mattos
Com informações de Paulopes
Fonte: www.guiame.com.br

PORQUE O PL 122/2006 É INCONSTITUCIONAL

Antes de fazer qualquer comentário, é importante frisar que uma coisa é criticar conduta, outra é discriminar pessoas. No Brasil, pode-se criticar o Presidente da República, o Judiciário, o Legislativo, os católicos, os evangélicos, mas, se criticamos a prática homossexual, logo somos rotulados de homofóbicos. Na verdade, o PL-122 é contra o artigo 5º da Constituição, porque o projeto de lei quer criminalizar a opinião, bem como a liberdade religiosa.



Vejamos alguns artigos deste PL:

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Artigo 1º: Serão punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gêneros.

Comentário: Eles tentam se escorar na questão de raça e religião para se beneficiar. O perigo do artigo 1º é a livre orientação sexual. Esta é a primeira porta para a pedofilia. É bom ressaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano.

humano.
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Artigo 4º: Praticar o empregador, ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusão de 2 a 5 anos.


Comentário: Não serão os pais que vão determinar a educação dos filhos — porque se os pais descobrirem que a babá dos seus filhos é homossexual, e eles não quiserem que seus filhos sejam orientados por um homossexual, poderão ir para a cadeia.

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Artigo 8º-A: Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º desta lei. Pena: reclusão de dois a cinco anos.


Comentário: Isto significa dizer que se um pastor, ou padre, ou diretor de escola — que por questões de princípios — não queira que no pátio da igreja, ou escola haja manifestações de afetividade, irão para a cadeia.

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Artigo 8º-B: Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs. Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Comentário: O princípio do comentário é o mesmo que o do anterior, com um agravante: a preferência agora é dos homossexuais; nós, míseros heterossexuais, podemos também ter direito à livre expressão, depois que é garantida aos homossexuais. O parágrafo do artigo que vamos comentar a seguir "constituiu efeito de condenação".

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Artigo 16º, parágrafo 5ª: O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.


Comentário: Aqui está o ápice do absurdo: o que é ação constrangedora, intimidatória, de ordem moral, ética, filosófica e psicológica? Com este parágrafo a Bíblia vira um livro homofóbico, pois qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual. É a ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado por 90% de cristãos. Não queremos impedir ou cercear ninguém que tenha a prática homossexual, mas não pode haver lei que impeça a liberdade de expressão e religiosa que são garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a ele; bem como assim está para os heterossexuais. A PL-122 não tem nada a ver com a defesa do homossexual, mas, sim, quer criminalizar os contrários à prática homossexual — e fazem isso escorados na questão do racismo e da religião.


Fonte: Associação Vitória em Cristo

Magno Malta: "Hoje é um dia histórico"


Acostumado a apoiar as questões cruciais e polêmicas na política brasileira, o senador Magno Malta disse a equipe do Guiame que o dia de hoje será um grande marco para os evangélicos.


Malta comentou também que não tem medo das perseguições que sofre por se engajar em causas polêmicas como o combate a pedofilia, distribuição do kit gay, entre outras: “ Sou o homem mais jurado de morte e não tenho medo disso” diz ele.


Sobre seu apoio a presidenta Dilma durante as eleições, o senador disse não se arrepender. “ Conseguimos fazer com que Dilma não permitisse a distribuição do Kit Gays nas escolas, para mim, isso mostra o quanto fui correto em apoiá-la” finalizou.

Polêmico Pastor Ricardo Gondim afirma ser a favor da união civil gay: “Nem todas as relações homossexuais são promíscuas”

"Deus nos livre de um Brasil evangélico?" Quem afirma é um pastor, o cearense Ricardo Gondim. Segundo ele, o movimento neopentecostal se expande com um projeto de poder e imposição de valores, mas em seu crescimento estão as raízes da própria decadência.
Os evangélicos, diz Gondim, absorvem cada vez mais elementos do perfil religioso típico dos brasileiros, embora tendam a recrudescer em questões como o aborto e os direitos homossexuais.

Aos 57 anos, pastor há 34, Gondim é líder da Igreja Betesda e mestre em teologia pela Universidade Metodista. E tornou-se um dos mais populares críticos do mainstream evangélico, o que o transformou em alvo. “Sou o herege da vez”, diz na entrevista a seguir.

Carta Capital: Os evangélicos tiveram papel importante nas últimas eleições. O Brasil está se tornando um país mais influenciável pelo discurso desse movimento?

RG: Sim, mesmo porque, é notório o crescimento no número de evangélicos. Mas é importante fazer uma ponderação qualitativa. Quanto mais cresce, mais o movimento evangélico também se deixa influenciar. O rigor doutrinário e os valores típicos dos pequenos grupos de dispersam, e os evangélicos ficam mais próximos do perfil religioso típico do brasileiro.

CC: Como o senhor define esse perfil?

RG: Extremamente eclético e ecumênico. Pela primeira vez, temos evangélicos que pertencem também a comunidades católicas ou espíritas. Já se fala em um “evangelicalismo popular”, nos modelos do catolicismo popular, e em evangélicos não praticantes, o que não existia até pouco tempo atrás. O movimento cresce, mas perde força. E por isso tem de eleger alguns temas que lhe assegurem uma identidade. Nos Estados Unidos, a igreja se apega a três assuntos: aborto, homossexualidade e a influência islâmica no mundo. No Brasil, não é diferente. Existe um conservadorismo extremo nessas áreas, mas um relaxamento em outras. Há aberrações éticas enormes.

O senhor escreveu um artigo intitulado “Deus nos Livre de um Brasil Evangélico”. Por que um pastor evangélico afirma isso?

Porque esse projeto impõe não só a espiritualidade, mas toda a cultura, estética e cosmovisão do mundo evangélico, o que não é de nenhum modo desejável. Seria a talebanização do Brasil. Precisamos da diversidade cultural e religiosa. O movimento evangélico se expande com a proposta de ser a maioria, para poder cada vez mais definir o rumo das eleições e, quem sabe, escolher o presidente da República. Isso fica muito claro no projeto da igreja Universal. O objetivo de ter o pastor no Congresso, nas instâncias de poder, pode facilitara expansão da igreja. E, nesse sentido, o movimento é maquiavélico. Se é para salvar o Brasil da perdição, os fins justificam os meios.

O movimento americano é a grande inspiração para os evangélicos no Brasil?

O movimento brasileiro é filho direto do fundamentalismo norte-americano. Os Estados Unidos exportam seu american way of life de várias maneiras, e a igreja evangélica é uma das principais. As lideranças daqui Ieem basicamente os autores norte-americanos e neles buscam toda a sua espiritualidade, teologia e normatização comportamental. A igreja americana é pragmática, gerencial, o que é muito próprio daquela cultura. Funciona como uma agência prestadora de serviços religiosos. de cura, libertação, prosperidade financeira. Em um país como o Brasil, onde quase todos nascem católicos, a igreja evangélica precisa ser extremamente ágil, pragmática e oferecer resultados para se impor. É uma lógica individualista e antiética. Um ensino muito comum nas igrejas é de que Deus abre portas de emprego para os fiéis.

Eu ensino minha comunidade a se desvincular dessa linguagem. Nós nos revoltamos quando ouvimos que algum político abriu uma porta para o apadrinhado. Por que seria diferente com Deus?

O senhor afirma que a igreja evangélica brasileira está em decadência, mas o movimento continua a crescer.

Uma igreja que, para se sustentar, precisa de campanhas cada vez mais mirabolantes, um discurso cada vez mais histriônico e promessas cada vez mais absurdas está em decadência. Se para ter a sua adesão eu preciso apelar a valores cada vez mais primitivos e sensoriais e produzir o medo do mundo mágico, transcendental, então a minha mensagem está fragilizada.

Pode-se dizer o mesmo do movimento norte-americano?

Muitos dizem que sim, apesar dos números. Há um entusiasmo crescente dos mesmos, mas uma rejeição cada vez maior dos que estão de fora. Hoje, nos Estados Unidos, uma pessoa que não tenha sido criada no meio e que tenha um mínimo de senso crítico nunca vai se aproximar dessa igreja, associada ao Bush, à intolerância em todos os sentidos, ao Tea Party, à guerra.

O senhor é a favor da união civil entre homossexuais?

Sou a favor. O Brasil é uni país laico. Minhas convicções de fé não podem influenciar, tampouco atropelar o direito de outros. Temos de respeitar as necessidades e aspirações que surgem a partir de outra realidade social. A comunidade gay aspira por relacionamentos juridicamente estáveis. A nação tem de considerar essa demanda. E a igreja deve entender que nem todas as relações homossexuais são promíscuas. Tenho minhas posições contra a promiscuidade, que considero ruim para as relações humanas, mas isso não tem uma relação estreita com a homossexualidade ou heterossexualidade.

O senhor enfrenta muita oposição de seus pares?

Muita! Fui eleito o herege da vez. Entre outras coisas, porque advogo a tese de que a teologia de um Deus títere, controlador da história, não cabe mais. Pode ter cabido na era medieval, mas não hoje. O Deus em que creio não controla, mas ama. É incompatível a existência de um Deus controlador com a liberdade humana. Se Deus é bom e onipotente, e coisas ruins acontecem., então há aluo errado com esse pressuposto. Minha resposta é que Deus não está no controle. A favela, o córrego poluído, a tragédia, a guerra, não têm nada a ver com Deus. Concordo muito com Simone Weil, uma judia convertida ao catolicismo durante a Segunda Guerra Mundial, quando diz que o mundo só é possível pela ausência de Deus. Vivemos como se Deus não existisse, porque só assim nos tornamos cidadãos responsáveis, nos humanizamos, lutamos pela vida, pelo bem. A visão de Deus como um pai todo-poderoso, que vai me proteger, poupar, socorrer e abrir portas é infantilizadora da vida.

Mas os movimentos cristãos foram sempre na direção oposta.

Não necessariamente. Para alguns autores, a decadência do protestantismo na Europa não é, verdadeiramente, uma decadência, mas o cumprimento de seus objetivos: igrejas vazias e cidadãos cada vez mais cidadãos, mais preocupados com a questão dos direitos humanos, do bom trato da vida e do meio ambiente.